Acesso Rápido
Atalhos para os módulos mais acessados do Portal da Transparência.
- Lei Orgânica
- Regimento Interno
- Atos Normativos
- Folha de Pagamentos
- Licitações e Compras Diretas
- Relação de Contratos
- Radar da Transparência
Informações Institucionais
Estrutura, organograma, atos normativos e perguntas frequentes da Câmara.
- Estrutura Organizacional
- Institucional
- Atos Normativos
- Perguntas Frequentes
- Radar da Transparência
Receitas e Despesas
Receitas previstas e arrecadadas, despesas empenhadas, liquidadas e pagas.
- Receitas e Previsão de arrecadação (Duodécimo)
- Emendas Parlamentares
- Despesas
Convênios e Transferências
Acordos firmados e transferências realizadas pela Câmara.
- Transferências Recebidas
- Transferências Realizadas
- Acordos sem Transferências
Recursos Humanos
Folha de pagamento, cargos, estagiários, terceirizados e concursos.
- Folha de Pagamentos
- Padrão Remunatório (Cargos por Grau/Letra)
- Padrão Remunatório (Cargos e Funções)
- Lista de Estagiários
- Folha de Terceirizados
- Concursos e Seleções Públicas
Diárias e Passagens
Relação de diárias concedidas e tabela de valores.
- Diárias
- Valores de Diárias para Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País
Licitações e Compras Diretas
Relação unificada de licitações, dispensas, inexigibilidades, atas de adesão e plano de contratação.
- Licitações e Compras Diretas
- Atas de Adesão – SRP
- Plano de Contratação Anual
- Licitantes e/ou Contratados Sancionados
Contratos
Relação de contratos, fiscais e cronologia de pagamentos.
- Relações de Contratos
- Fiscais de Contratos
- Cronologia de Pagamentos
- Licitantes e/ou Contratados Sancionados
Obras
Obras em execução e paralisadas.
- Obras paralisadas e em execução
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de contas, relatórios de gestão fiscal e plano estratégico.
- Prestação de Constas
- Relatório de Gestão / Atividades
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
- Relatório do Controle Interno (RCI)
- Apreciação das Contas pelo Tribunal de Contas
- Plano Estratégico Institucional
Ouvidoria
Canais de ouvidoria e carta de serviços ao usuário.
- SIC Físico/Presencial
- E-Sic
- LAI – Lei de Acesso à Informação
- Relatório Anual Estatístico
- Documentos Classificados
- Documentos Desclassificados
Ouvidoria
Canais de ouvidoria e carta de serviços ao usuário.
- Ouvidoria Presencial
- Ouvidoria Digital
- Carta de Serviços
LGPD e Governo Digital
Proteção de dados pessoais, privacidade, regulamentação de governo digital e participação legislativa.
- Encarregado/Responsável pelo tratamento de dados pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Serviço Digital: Participe do Processo Legislativo!
- Dados Abertos e Catálogo
- Governo Digital
- Pesquisa de Satisfação e Relatórios
Atividades Finalísticas
Composição da Casa, sessões, atas, projetos de lei, comissões e atividade parlamentar.
- Os Vereadores
- Leis e Atos Infralegais
- Projetos de Leis e Atos Infralegais
- Sessões do Plenário
- Pauta das Comissões
- Atas de Sessão
- Comissões Permanentes
- Apreciação das Contas do Executivo
- Transmissões da Câmara Municipal
- Cotas e Verbas Indenizatórias
- Atividade Legislativa dos Parlamentares